Câmara Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Março - 2021

  05/03/2021 - Edição nº 407

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Regivan Jesus dos Santos ME
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  Nº certificação: WT46ED0IY8VS6T4NAABNIQ

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  04/03/2021 - Edição nº 406

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustível para abastecimento dos veículos da câmara municipal.

  Nº certificação: BERM6AWQCAB3JL/OGPGKNG

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  01/03/2021 - Edição nº 405

  Resumo: 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 01/03/2021 10ª Legislatura

  Nº certificação: 9ADJZTCF2X+GE5OPTI0STG

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  01/03/2021 - Edição nº 404

  Resumo: Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 15 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: WTQNSXGCKX7WTF3UJBNMLG

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• Fevereiro - 2021

  22/02/2021 - Edição nº 403

  Resumo: Portaria de N° 017/2021, 22 de fevereiro de 2021 - Conceder 03 licenças premio à servidora Bruna Gracielle Nascimento Cerqueira, inscrita ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais matricula 02 do quadro da Câmara Municipal de Fátima.
  -4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 22/02/2021 - 10ª Legislatura.
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  Nº certificação: 6E/TE8JWUVJGJILKTZ4CBG

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  22/02/2021 - Edição nº 402

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial P.P. 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2021, quando serão recebidas as propostas e documento de habilitação nos termos do edital e seus anexos.

  Nº certificação: 0TG1IUJGFPZJTY/1OCYZAQ

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  19/02/2021 - Edição nº 401

  Resumo: Ata de Licitação Fracassada Pregão Presencial 001/2021
  -Declaração de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 001/2021
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  Nº certificação: OG9VS6XLF1SFZCZPWMAI2G

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  17/02/2021 - Edição nº 400

  Resumo: Justificativa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 006/2021
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 006/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2021 Resumo
  -Republicação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Fátima para O Exercício Financeiro 2021.
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  Nº certificação: LNB/M7G5MYKPHOZTN8PNTW

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  15/02/2021 - Edição nº 399

  Resumo: 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 15/02/2021 10ª Legislatura.
  -Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 9ª Legislatura em 08 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: KPPFWZ5NDVMUON7GHMB4FQ

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  12/02/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Justificativa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 005/2021.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 006/2021.
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  Nº certificação: O+ETQEPAQ1OHP8KJ9TYGFG

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  10/02/2021 - Edição nº 397

  Resumo: Portaria de Nº 016 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Fátima para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências.
  -Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 9ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: EJUJYEQZVU4S2P6S3RD8QG

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  08/02/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Ata De Licitação Deserta Do Pregão Presencial 001 / 2021.

  Nº certificação: NOERZLOYPNCOCDB7BRCRCW

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  08/02/2021 - Edição nº 395

  Resumo: 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário a Ser Realizada em 08/02/2021 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: SNLSQQXTFUHAXWYLP8IOTW

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  05/02/2021 - Edição nº 394

  Resumo: Republicação - Portaria de N° 014/2021 01 de fevereiro de 2021 - Nomear a senhora Maria Patrícia Fontes da Conceição, para assumir cargo em vacância na Câmara municipal de Fátima, o cargo nomeado é – secretária parlamentar.

  Nº certificação: K3F48R6MIGMWSJCUDQHVKG

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  05/02/2021 - Edição nº 393

  Resumo: Portaria De N° 014/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomear a Senhora Maria Patrícia Santos da Conceição, para assumir cargo em Vacância na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Secretária Parlamentar.
  -Portaria De N° 015/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomear a Senhora Daniela Andrade dos Santos, para assumir cargo em Vacância na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Assistente Contábil.
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  Nº certificação: REU8Z6QR9CTQ7IEQLPT0DQ

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  02/02/2021 - Edição nº 392

  Resumo: 1ª (Primeira) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário a Ser Realizada em 02/02/2021 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: HVHN4GW/FNXM/2R9ZBWE2Q

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  01/02/2021 - Edição nº 391

  Resumo: Lei Orgânica Do Município De Fátima.
  -Resolução N° 02/2017 03 De Maio De 2017 - Altera á Resolução n° 01 de 13 de abril de 1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fátima e inclui Título que trata da Ética e Decoro Parlamentar.
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  Nº certificação: IDDDK4GBUX+PDP1WAUD/OW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Portaria de N° 013/2021, 29 de Janeiro de 2021 - Exonerar servidor de cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
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  Nº certificação: BUF1CAWH6UC/I++FH4H9HA

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  28/01/2021 - Edição nº 389

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: MLL0+158QCBHG4LJCJAZPG

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  26/01/2021 - Edição nº 388

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial P.P. 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2021
  -Edital de Licitação Nº 01/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos desta casa legislativa, durante o exercício 2021
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  Nº certificação: KLRNXX/TX1DSS6BP0HBY3Q

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  20/01/2021 - Edição nº 387

  Resumo: Ato da Presidência nº 01/2021.

  Nº certificação: /RDUEV/7PDKDATOAIWGUEG

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  20/01/2021 - Edição nº 386

  Resumo: Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para locação de sistemas de software em que permite a edição, diagramação, arte final, publicação, e divulgação, instantânea ou programa na internet de todos os atos oficiais.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet corporativa 160 MB 24H por dia.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2021 - Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de folha de pagamento e recursos humanos, alimentação nos sistemas federais como RAIS, SEFIP, DIF, para câmara municipal de Fátima Bahia.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica para locação e implantação e manutenção de software, sistema web de contabilidade pública, sistema web de patrimônio público e sistema web de transparência pública, para câmara municipal de Fátima Bahia.
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  Nº certificação: SPSOHMTG6AQNK5HHG6KQ3G

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  19/01/2021 - Edição nº 385

  Resumo: Justificativa Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2021 - Contratação de pessoa Jurídica para locação e implantação e manutenção de software, sistema web de contabilidade pública, sistema web de patrimônio público e sistema web de transparência pública, para câmara municipal de Fátima Bahia.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Nilton Fagundes Junior.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Nilton Fagundes Junior - EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Nilton Fagundes Junior.
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  Nº certificação: P/CCDQ+EZDBHCPJAVCGCMW

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  19/01/2021 - Edição nº 384

  Resumo: Republicação Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 03/2021. (Mega Telecomunicações – LTDA).
  -Republicação Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 04/2021. (USM Consultoria Eireli).
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  Nº certificação: X91Z7LKF3AJECB/YGE5BQG

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  18/01/2021 - Edição nº 383

  Resumo: Republicação de Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2021 – Objeto: Contratação dos serviços de locação de sistemas de software, em que permite a edição, diagramação, arte final, publicação, e divulgação ou programa na internet de todos os atos oficiais desta câmara municipal. Empresa contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: 24Y2KTLCZNDUX2MWKAERAA

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  14/01/2021 - Edição nº 382

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Fátima BA.

  Nº certificação: CH0SKEYY/UOQOJIMPKZVUG

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  13/01/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Quadro De Detalhamento De Despesa Da Câmara Municipal De Fátima Para O Exercício Financeiro 2021.

  Nº certificação: VTTSRHES2I2DRC8O8AT5GQ

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  13/01/2021 - Edição nº 380

  Resumo: Lei Nº 541 07 de Janeiro de 2021 - Denomina rua e logradouro público do Município de Fátima (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: PGHQEM/BW52WAEUMKCSMWW

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  11/01/2021 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria de N° 012/2021 11 de janeiro de 2021 - Nomear servidor para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos que venham a serem celebrados por esta Câmara municipal.

  Nº certificação: ZITL3TNCMQGYFK7PBXSNFA

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  07/01/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria de N° 008/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 009/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 010/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 011/2021 07 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: OQOPYPGLIQSLUEUJ1WVEEA

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  05/01/2021 - Edição nº 377

  Resumo: Portaria De N° 001/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 002/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 003/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 004/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria N°. 005/2021 - Constituir a comissão de recebimento da transmissão de governo conforme previsto na resolução nº 1.311/2012 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
  -Portaria De N° 006/2021 04 De Janeiro De 2021 - Constituir a comissão de licitação e procedimentos administrativos desta Câmara municipal.
  -Portaria De N° 007/2021 04 De Janeiro De 2021 - Pregoeiro e equipe de apoio desta Câmara municipal.
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  Nº certificação: KGIN6MUWCSW0SZ8ZKUJUMA

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  01/01/2021 - Edição nº 376

  Resumo: • Termo de Posse dos Vereadores de Fátima Bahia - Mandato de 2021-2024.
  -• Ata da Primeira Sessão Preparatória de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fátima-BA para o biênio de 2021-2022.
  -• Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
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  Nº certificação: RK3OE/LCQUPUEKG5M4W0AW

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