Câmara Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  21/06/2022 - Edição nº 565

  Resumo: OFÍCIO DE Nº 30/2022 GP - CMF, dando ciência ao Ex-prefeito Manoel Missias Vieira para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal especificamente a do exercício financeiro de 2017, processo TCM nº 03341e18.

  Nº certificação: SZ1L7BHYT387N/JDOKMNVA

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  20/06/2022 - Edição nº 564

  Resumo: PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022.

  Nº certificação: LXUDDOHTQA5ZXPVX9IJWJG

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  15/06/2022 - Edição nº 563

  Resumo:
  -ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE JUNHO DE 2022.
  -

  Nº certificação: GMPIKP0HWOZOJX9MA+HKPA

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  13/06/2022 - Edição nº 562

  Resumo: 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 13/06/2022 - 10ª LEGISLATURA.

  Nº certificação: UFJCEHHYIH94W8LG4/GJWA

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  08/06/2022 - Edição nº 561

  Resumo: Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 30 de maio de 2022.
  -Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Fátima Bahia realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022)

  Nº certificação: EALUUMGIFGFZYS3VOCOKDG

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  06/06/2022 - Edição nº 560

  Resumo: 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 06/06/2022 10ª LEGISLATURA.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONTRATO 015/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
  -

  Nº certificação: X9LXOAPWRMZ52LC00SDBTQ

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  01/06/2022 - Edição nº 559

  Resumo: 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário A Ser Realizada Em 30/05/2022 10ª Legislatura.
  -Ata Da 16ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 23 De Maio De 2022.
  -

  Nº certificação: QU2QYEDOC3IFKX13MQUTJA

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• Maio - 2022

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  26/05/2022 - Edição nº 558

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 013/2022 - Empresa Contratada: .3 (ponto três) Móveis e Madeira Plástica Ltda.
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 014/2022 - Empresa Contratada: Ailton Soares da silva Pereira Eireli–ME.
  -

  Nº certificação: WLSUHRICPVLQURISN8IVEA

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  25/05/2022 - Edição nº 557

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 002/2022
  -Homologação Pregão Presencial 002/2022
  -Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Maio de 2022.
  -Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 09 de Maio de 2022.
  -Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 17 de Maio de 2022.
  -g

  Nº certificação: B+UP6X2CU7ZFMXWXMTYHZG

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  23/05/2022 - Edição nº 556

  Resumo: 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário A Ser Realizada Em 23/05/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: CG2+MX2F/+8FF2SGCRKSUW

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  23/05/2022 - Edição nº 555

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2022
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2022
  -

  Nº certificação: LXDD8MU/ZF0LOYQLL7BRLA

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  19/05/2022 - Edição nº 554

  Resumo: O Prefeito Fábio José participou da 15ª Sessão Ordinária em 17 de maio no ano Legislativo 2022. Falou do compromisso como o chefe do Poder Executivo e apresentou os projetos e obras que já foram executados, bem como os projetos a serem realizados ainda este ano.

  Nº certificação: GMZKR1MEGWVFPMNKHEYQ1Q

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  17/05/2022 - Edição nº 553

  Resumo: 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 16/05/2022 10ª Legislatura.
  -

  Nº certificação: YN4LRWVHMYEVCKXVWNSSGQ

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  11/05/2022 - Edição nº 552

  Resumo: 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 09/05/2022 - 10ª Legislatura.
  -

  Nº certificação: UBL5MHNGM5L+BIYXYTAQDQ

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  09/05/2022 - Edição nº 551

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Aquisição de equipamentos mobiliários tipo 10 cadeiras diretor e 01 presidente, e 15 longarinas diretor com quatro acentos separados individualmente por braços fixos para a câmara municipal de Fátima-Ba, conforme quantitativos e especificações no termo de referencia em anexo.
  -
  -

  Nº certificação: RQ2Z89411XLKQLVRS4R6YQ

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  09/05/2022 - Edição nº 550

  Resumo: 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 09/05/2022
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  Nº certificação: KVAKQJKPTDGK4P4GKPKBAW

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  04/05/2022 - Edição nº 549

  Resumo:
  -Ata da 1ª Sessão Itinerante do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 25 de abril de 2022.
  -Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 18 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: NLEN2KWADR39J7J1JX9MMG

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  02/05/2022 - Edição nº 548

  Resumo: 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 02/05/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: FNPGOKVMOGU28BGMQLPIDW

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 547

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 012/2022 ( Resumo) - Gidelson de Oliveira Santana - ME.

  Nº certificação: 7+OHG7R3UMURM1+WWM9WPA

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  26/04/2022 - Edição nº 546

  Resumo:
  -Adjudicação do Processo Licitatório Convite nº 001/2022. Empresa: Gidelson de Oliveira Santana - ME
  -Homologação do Processo Licitatório Convite nº 001/2022. Empresa: Gidelson de Oliveira Santana - ME
  -

  Nº certificação: HXLANM14NCPZNJYYBCF/+A

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  25/04/2022 - Edição nº 545

  Resumo: 1ª (Primeira) Sessão Itinerante do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 25/04/2022, 10ª Legislatura.

  Nº certificação: YQDURGBXOL6LNON1WRZXWA

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  20/04/2022 - Edição nº 544

  Resumo: Ata Da 11ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 11 De Abril De 2022.

  Nº certificação: J87CSGDCVR3KSHWLVL79RQ

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  20/04/2022 - Edição nº 543

  Resumo: Republicação da Edição 19 de Abril Nº 541, Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV. Empresa Gidelson de Oliveira Santana – ME.

  Nº certificação: RO2DEQEDVAZLUOQFWHRBHW

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  19/04/2022 - Edição nº 542

  Resumo: Portaria Nº 04 de 18 de abril de 2022 - Estabelece o local de realização da Primeira Sessão Itinerante do Primeiro Período Ordinário do Ano Legislativo de 2022.
  -

  Nº certificação: GZHL/RN0L0V2TVXWVWY1QA

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  19/04/2022 - Edição nº 541

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 01/2022 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV, conforme especificado no termo de referencia,

  Nº certificação: YWMV5NCI7QH6UILUQV/VUQ

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  18/04/2022 - Edição nº 540

  Resumo: 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 18/04/2022 10ª Legislatura

  Nº certificação: DD5OGNQNTP4VAULBV9RETG

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  12/04/2022 - Edição nº 539

  Resumo: Errata de Publicação De Declaração de Edital.

  Nº certificação: Z1GXSVDHYNFYU2IE487FCG

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  11/04/2022 - Edição nº 538

  Resumo: 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 11/04/2022 10ª Legislatura.

  Nº certificação: B0I07GQBPXI3AJM9QUFM7A

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  08/04/2022 - Edição nº 537

  Resumo: Declaração de Publicação de Edital Convite Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV
  -

  Nº certificação: OYBY5CGK1NJHP4BOHWEAWG

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  06/04/2022 - Edição nº 536

  Resumo: • Decreto Nº 32022 de 01 de março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

  Nº certificação: 8XXQOCU9RX4KABU6GIQO4Q

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  04/04/2022 - Edição nº 535

  Resumo: 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 04/04/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: D5/DUYS7BYI1A/RYR0T9IA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 534

  Resumo:
  -Edital de Nº 02/2022 31 de Março de 2022 - Trata da disponibilidade pública das contas anual do exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Fátima.
  -Ofício Nº 025/2022 Gabinete Fátima/BA, 29 de Março de 2022 - Prestação de Contas anual - exercício 2021
  -

  Nº certificação: 7JZ56UTTBNRIBQI7GE0PDQ

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  29/03/2022 - Edição nº 533

  Resumo: Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 21 de Março de 2022.

  Nº certificação: IMVVEKKHNGVHMRLXOSF5BW

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  28/03/2022 - Edição nº 532

  Resumo: 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 28/03/2022.

  Nº certificação: KHMRTQQ514IB6ZCA3YC4PW

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  28/03/2022 - Edição nº 531

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: GTV8DVBHDY10YOZRJKXL9Q

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  25/03/2022 - Edição nº 530

  Resumo: Termo de Reequilíbrio Econômico N° 01/2022 - Termo de Reequilíbrio Econômico firmado entre a Câmara Municipal de Fátima, e a Empresa Regivan Jesus dos Santos - ME.

  Nº certificação: RSVSECFWUUKLYIKYJXRXFG

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  24/03/2022 - Edição nº 529

  Resumo: Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 14 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: W0KRGARYDCBAXHBJE4LGXA

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  21/03/2022 - Edição nº 528

  Resumo: 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 21/03/2022.

  Nº certificação: RGJCCHG78N1PFY7IJUJ4NA

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  21/03/2022 - Edição nº 527

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 001/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -Adjudicação Pregão Presencial 001/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 11/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -

  Nº certificação: XA43/TVM01VL6NX6N4BPIA

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  17/03/2022 - Edição nº 526

  Resumo: Edital nº 001/2022 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: UE+I4RAMQTXVUZJO7UIYOA

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  17/03/2022 - Edição nº 525

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria em gestão pública; apoio administrativo; licitações, contratos e auxilio controle da Câmara Municipal. (Carine Rego do Nascimento–Me).

  Nº certificação: DYTSVSDIKKGYB20ECKYD+W

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  14/03/2022 - Edição nº 524

  Resumo: 7ª (Sexta) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário A Ser Realizada Em 17/03/2022 10ª Legislatura.
  -

  Nº certificação: 0LTCTU5DBMRUBF8YMJ1EJW

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  11/03/2022 - Edição nº 523

  Resumo: Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 14 de Fevereiro de 2022.
  -Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 21 de Fevereiro de 2022.
  -Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 03 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: 5BZUWS7XUETRLGFAMHJEQQ

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  07/03/2022 - Edição nº 522

  Resumo: Aviso de Licitação PP. 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria em gestão pública; apoio administrativo; licitações, contratos e auxilio no controle municipal da Câmara Municipal durante o exercício de 2022, quando serão recebidas as propostas e documento de habilitação nos termos do edital e seus anexos
  -10ª Legislatura - 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 07/03/2022
  -

  Nº certificação: SO09TZGCMRMOUOAH7S/8IG

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  03/03/2022 - Edição nº 521

  Resumo: 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 03/03/2022 10ª Legislatura.

  Nº certificação: JVQCJS2AKYESHVGCJUMJQA

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• Fevereiro - 2022

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  21/02/2022 - Edição nº 520

  Resumo: 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 21/02/2022.

  Nº certificação: KIPEJ069J0PWTFGLODZ+IG

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  18/02/2022 - Edição nº 519

  Resumo: Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 07 de Fevereiro de 2022.

  Nº certificação: OQUH3AJXEGGFVIBIMIHVFG

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  14/02/2022 - Edição nº 518

  Resumo: 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 14/02/2022 10ª Legislatura
  -

  Nº certificação: 0RTV1WJIDHCXMWSTQT1A6Q

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  10/02/2022 - Edição nº 517

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação n° 06/2022.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação n° 07/2022.
  -Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 006/2022.
  -Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 007/2022.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação n° 006/2022.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação n° 007/2022.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato 009/2022.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato 010/2022.
  -

  Nº certificação: 2EMXP1LQJMPDK0FOO3VOHG

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  09/02/2022 - Edição nº 516

  Resumo: Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: ESJ+XUNIT/G7DCDVMQO/NG

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  07/02/2022 - Edição nº 515

  Resumo: Decreto Nº 22022 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: IY95TL12ZOVZT13/PZERGW

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  07/02/2022 - Edição nº 514

  Resumo: Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: +HXB+8WEZGRENM1SYG9K7Q

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  01/02/2022 - Edição nº 513

  Resumo: Portaria de N° 003/2022 01 de Fevereiro de 2022 - Nomear a senhora Alan Oliveira Souza, para assumir cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Secretário (a) Parlamentar;

  Nº certificação: PZJP/Q0TEW1P/ZQCSEHWDA

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 512

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: YJ/DE0CUKEHGYYSJDPLXNQ

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  26/01/2022 - Edição nº 511

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 008/2022 - Objeto: Aquisição de Combustível para o exercício 2022.
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  Nº certificação: E+9CI4AUQUFOGRZM/BRQVG

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  21/01/2022 - Edição nº 510

  Resumo: Relatório Das Atividades Da Câmara Municipal De Fátima-Ba - 2021.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 001 - Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos durante o ano de 2022, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fátima.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 001.
  -Resultado Julgamento P.E. 001/2022 – Empresa: Regivan Jesus Dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: ZSFQSB5G+D1P7EMPKJNOGG

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  18/01/2022 - Edição nº 509

  Resumo:
  -Justificativa Processo de Dispensa de Licitação 005/2022
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 05/2022
  -Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 05/2022
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 007/2022 Dispensa 05/2022
  -

  Nº certificação: XNGZDT5ZPLL2OAZG5QXGPQ

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  13/01/2022 - Edição nº 508

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil com fechamento das competências mensais e anuais e acompanhamento e alimentação do sistema SIGA, para câmara municipal Fátima.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2022 - D&M Contabilidade
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 (Resumo) - D&M Contabilidade
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em apoio nas análises e confecções de projetos de lei, acompanhamento às comissões parlamentares, a disposição do gabinete da presidência, e acompanhamento de causas previdenciárias, e apoio administrativo.
  -Ato de Publicação Resumo de Contrato Nº 002/2022 - Santana e Carvalho Sociedade de Advogados
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 002/2022 - Santana e Carvalho Sociedade de Advogados
  -

  Nº certificação: H9CBI8SD+JJBMCFICOICUW

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  13/01/2022 - Edição nº 507

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Fátima.

  Nº certificação: 3+VINKE1TA/2M9TOUFCAGQ

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  10/01/2022 - Edição nº 506

  Resumo: Decreto Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: EOXVDIL+RJCZIOLRXATASG

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  07/01/2022 - Edição nº 505

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2022, conforme edital e termo de referência
  -Edital de Licitação 01-2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022– CMF - Processo Administrativo 01/2022
  -

  Nº certificação: VQPEX0O+JQWJTEH6LI7MXW

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  03/01/2022 - Edição nº 504

  Resumo:
  -Portaria De N° 01/2022 03 De Janeiro De 2022.
  -Portaria De N° 002/2022 03 De Janeiro De 2022
  -

  Nº certificação: +PTO6E7IKRF6AMHGZ4LW6G

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