Câmara Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  19/10/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude da Exoneração a Pedido do Servidor Público que Menciona.

  Nº certificação: XGTUQOW1BN1UAO4HSA4DMA

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  19/10/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Termo de Reequilíbrio Econômico Combustível N° 01/2021 ao Contrato N° 11/2021, Firmado entre a Câmara Municipal de Fátima e a Empresa Regivan dos Santos ME.

  Nº certificação: 7CJD4P8TAOYV77IE6NC77G

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  18/10/2021 - Edição nº 484

  Resumo: 10ª Legislatura - Pauta da 9ª (Nona) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 - Realizada em 18 de outubro de 2021.

  Nº certificação: /VNNL8MKNGYBLIN8YEDZMG

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  14/10/2021 - Edição nº 483

  Resumo: 10ª Legislatura - Pauta da 8ª (oitava) Sessão Ordinária do Segundo Período Ordinário realizada em 13 de outubro de 2021.
  -Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 05 de outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: Y16DRZWE+6XXWWQFHYLGZA

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  14/10/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Ata De Deliberação – Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2021.

  Nº certificação: UCVBZFSDRP221L0TV+YI/Q

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  13/10/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria Nº. 027/2021 – Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor da Câmara Municipal De Fátima e dá outras providências.

  Nº certificação: M89TSMLS69I6IB9WA+3F2W

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  07/10/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Ata da 1ª Sessão Itinerante do 2º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 27 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: SKKF2VM4IDHWLJYAUH1ZZW

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  07/10/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Lei nº 548 07 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

  Nº certificação: WEIKD20RK/7N+LVV66IJKQ

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  06/10/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Errata de Publicação - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2021.
  -Republicação com Correção - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2021 (Resumo) - Objeto: Contratação da confecção de 03 birôs para plenário da Câmara Municipal de Fátima, 01 medindo 3mt de comprimento para mesa diretora e 02 medindo 3,40mt de comprimento para os demais vereadores.
  -

  Nº certificação: 9GDXVNUNBAPUQGPXGGGQ4Q

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  06/10/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Notificação - Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021 - Reginaldo Rabelo dos Santos.

  Nº certificação: 3ZUO+1QVSR444FLHQ4LWLW

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  05/10/2021 - Edição nº 476

  Resumo: 10ª Legislatura 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 Realizada em 05 de Outubro de 2021.
  -10ª Legislatura 7ª (Sétima) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 Realizada em 05 de Outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: D6P8RFOHG+UEX9RSXSX72A

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Portaria Nº 026/2021 - Nomeia Secretária da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

  Nº certificação: VNLFKCSJBGN0AI0NDJLDKQ

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  29/09/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.

  Nº certificação: ZTXSGPGZCBNBSNVFDKISIG

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  27/09/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Pauta da1ª (Primeira) Sessão Itinerante do Segundo Período Ordinário de 2021 - Realizada em 27 de setembro de 2021.

  Nº certificação: YWR4PC1OTEEN5UNNIJNXIW

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  21/09/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Portaria nº24 de 20 de Setembro de 2021 - Estabelece o local de realização da Primeira Sessão Itinerante do Segundo Período Ordinário da Sessão Legislativa de 2021.

  Nº certificação: FE62MSY+VFACXU03HF/IKQ

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  20/09/2021 - Edição nº 471

  Resumo: 10ª Legislatura - 6ª (Sexta) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 - Realizada em 20 de setembro de 2021.

  Nº certificação: ZKYD+14QVJZPKNYUZSSPZQ

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  16/09/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021

  Nº certificação: CQGG3CTDASQAJ0VXLNV2BA

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  16/09/2021 - Edição nº 469

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 7VWIPBYCWASGQEJDLRQ1HG

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  15/09/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Republicação da Dispensa de Licitação nº 009/2021 - Alternativa Informática e Provedor.
  -Republicação da Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2021 - Alternativa Informática e Provedor.
  -Republicação do Termo de Contrato nº. 014/2021 - Alternativa Informática e Provedor.
  -Ato de Anulação de Publicações das Páginas 01,02 e 06, da Edição Diário Oficial da Câmara Municipal de Fátima nº 467 de Quatorze de Setembro 2021.
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  Nº certificação: PGEDWLZATUG5XUGF1Q3JOG

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  14/09/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021. Contratado Mega Telecomunicações.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021. Empresa: Alternativa informática Provedor
  -Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2021. Empresa CRIART Indústria de Moveis Ltda,
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. Empresa CRIART Indústria de Moveis Ltda,
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº. 014/2021 – objeto: Contratação dos Serviços de Internet banda larga 200mb – Prestador de Serviços. Contratada: Alternativa Informática e Provedor.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) n. 015/2021 – Objeto: Contratação da confecção de 03 birôs para plenário da Câmara Municipal de Fátima, 01 medindo 3mt de comprimento para mesa diretora e 02 medindo 3,40mt de comprimento para os demais vereadores.
  -

  Nº certificação: HNETHVSIWU1VC+1L3JQ+GG

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  14/09/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Ata Da 4ª Sessão Ordinária Remota Do 2º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 06 De Setembro De 2021
  -5ª (Quinta) Sessão Ordinária Remota Do Segundo Período Ordinário De 2021. Realizada Em 13 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: ADUST8PJIR/DGU6ZL1GVNW

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  10/09/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Ata da 3ª Sessão Ordinária Remota do 2º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 30 de agosto de 2021.

  Nº certificação: DTDEL2J9K4VGJMZBONEJOG

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  08/09/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Rescisão Contratual Unilateral - Contrato Nº 03/2021 - Contrato de Prestação de Serviços Parcelado Que Entre Si Celebram, de Um Lado Câmara Municipal de Fátima/Ba, e do Outro, a Empresa Megatelecomunicações Decorrente da Dispensa Nº 02/2021.

  Nº certificação: HKJEDIDSMAQFDH0X8KECXQ

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  06/09/2021 - Edição nº 463

  Resumo: • 10ª Legislatura 4ª (Quarta) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 Realizada em 06 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: 90C8UVZ1U6BR3HDPDNZ1MG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Ata da 2ª Sessão Ordinária Remota do 2º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 23 de agosto de 2021.

  Nº certificação: IST3B+OYPYKOQTMQOZHYWQ

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  30/08/2021 - Edição nº 461

  Resumo: 10ª Legislatura 3ª (Terceira) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021. Realizada em 30 de agosto de 2021.

  Nº certificação: KDGNQ4D5EHBZLVHP6IW5YG

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  24/08/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Ata Da 1ª Sessão Ordinária Do 2º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 19 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: FQVP0KPVZP1XYUOTCLPA3A

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  23/08/2021 - Edição nº 459

  Resumo: 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021.

  Nº certificação: XVGOA89N/13MEI3A6J/V1G

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  18/08/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Pauta da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária Remota do Segundo Período Ordinário de 2021 - Realizada em 17 de agosto de 2021.

  Nº certificação: UB9ZCF3CYFDYEQZIXUJPKQ

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: /6B+5NDHMR9DJOBME6C9PQ

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  14/07/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 05 de Julho de 2021.

  Nº certificação: M8QZ8F7FKKTPLYEHY2CQZW

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  12/07/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Pauta da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário de 2021, Realizada em 12 de julho de 2021.

  Nº certificação: GWXBIZLNC2RMUVM9C0FPXA

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  06/07/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 28 de junho de 2021.

  Nº certificação: ND5THI5GQX4MEJKDIXTQIA

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  05/07/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Pauta da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021 Realizada em 05 de julho de 2021.

  Nº certificação: KERXIHL9GINMBOX6OOB6MA

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Resolução N° 01 29 de junho de 2021 - Altera a Resolução nº 02 de 03 de maio de 2017 no que se refere à tramitação dos projetos de lei e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HGAP/HMI/SQUHEZ1D4FSZG

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  28/06/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Pauta Da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário De 2021. Realizada Em 28 De Junho De 2021.

  Nº certificação: VCLYJ+BD0C54/VOWI2CD/A

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  28/06/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Pauta da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021.Realizada: 21 de Junho de 2021.
  -Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 14 de Maio de 2021.
  -Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 21 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: PWTMG8FK+TFMYAYLUR0D0A

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  16/06/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Portaria Nº 23/2021 - Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

  Nº certificação: 8LS7CZBR+A/IY5FCOHMURW

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  15/06/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Pauta da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário realizada em 14 de junho de 2021.
  -Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 07 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: 2LSSTFYMZIDAQFWNCJMY3A

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  09/06/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Portaria de n° 021/2021, 18 de maio de 2021- Revogar a pedido da servidora conforme requerimento 02-2021, a portaria 017/2021 que concedia 03 licenças premio à servidora Bruna Gracielle Nascimento Cerqueira, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais matricula 02 do quadro da Câmara Municipal de Fátima.

  Nº certificação: TTEAMR013C0WOS3MERPPIW

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  08/06/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Extrato De Convite 01-2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma no prédio da câmara municipal de Fátima, térreo, plenário, ala de gabinetes, pintura, cobertura conforme planilha de custo projeto básico e especificações, conforme edital e seus anexos.
  -Homologação - Processo Licitatório Convite Nº 001/2021.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato 013/2021 - Contratada: Otimize Engenharia E Serviços Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: JIMOKIODDHZ+06TRMMQ8NG

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  08/06/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 24 de maio de 2021.

  Nº certificação: 1DI9TSPSR5+OS8KXP625BW

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  07/06/2021 - Edição nº 444

  Resumo: 10ª Legislatura 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021 - Realização: 07 de junho de 2021.

  Nº certificação: VVVUAG7W67DDSJJ82QQYGQ

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  02/06/2021 - Edição nº 443

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite nº 01/2021 - Otimize Engenharia e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 9GUPGDJ8HEY1NHALUR/A5Q

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  02/06/2021 - Edição nº 442

  Resumo: Portaria de N° 22 de 2 Junho de 2021 - Fica instituída no âmbito deste Poder Legislativo a modalidade de Sessões Remotas, que poderão ser realizadas nos períodos em que forem decretadas situações de emergência ou de calamidade pública no Município de Fátima-BA.

  Nº certificação: JUJEECW6DUYDZET0DAPXCQ

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• Maio - 2021

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  26/05/2021 - Edição nº 441

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: MTXZXZLWGTF69790LDH18G

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  26/05/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Declaração De Publicação De Edital - Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma no prédio da Câmara Municipal de Fátima, térreo, plenário, ala de gabinetes, pintura, cobertura, conforme planilha de custo projeto básico e especificações.

  Nº certificação: PRZAGY2L1HZSSDOED2TTWQ

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  25/05/2021 - Edição nº 439

  Resumo: Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 17 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: QS2ZW+BYSLAP0V/J1HOSKQ

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  24/05/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Pauta da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021.

  Nº certificação: TXRFMAN0QJMEH9AP8GO3MA

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  18/05/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 10 de maio de 2021.

  Nº certificação: YC1GJWFIQ6KSVAR8ZNHN1A

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  17/05/2021 - Edição nº 436

  Resumo: 10ª Legislatura - 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021 - Realização: 17 de maio de 2021.

  Nº certificação: APPYFOMZ5NFLXTYV0U6YCG

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  11/05/2021 - Edição nº 435

  Resumo: Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 03 de maio de 2021.

  Nº certificação: HNNLCF49K3GWF/GCWACZXW

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  10/05/2021 - Edição nº 434

  Resumo: 10ª Legislatura - 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário de 2021 Realização: 10 de maio de 2021.

  Nº certificação: K74FEUXQWG8MM52A3WZFRQ

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  06/05/2021 - Edição nº 433

  Resumo: Errata De Publicação Referente Ao Ato De Publicação Termo De Contrato N° 012/2021 - Ratificação Dispensa 08/2021. - Ato De Publicação Dispensa 08/2021 - Edição; 432, Dia 04/Maio De 2021, Diário Oficial Da Câmara Municipal De Fátima.

  Nº certificação: /BI9ABXL6BIWLIF3QEA8JQ

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  04/05/2021 - Edição nº 432

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 08/2021.
  -Ratificação - Dispensa De Licitação N° 08/2021.
  -Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato N° 012/2021 - Dispensa N° 08/2021.
  -

  Nº certificação: YXJSBI1IRITNMVA1WITDEQ

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  04/05/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Justificativa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 008/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Confecção De Projeto Básico, Executivo, Planilhas De Custo, Memorial Descritivo E Fiscalização De Reforma No Prédio Da Câmara Municipal De Fátima.

  Nº certificação: 6VNV4RJ81FL90LH5LHMPSQ

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  04/05/2021 - Edição nº 430

  Resumo: Ata Da 11ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 26 De Abril De 2021.

  Nº certificação: FHMB2EQKWRGM2PLF/AD+1G

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  03/05/2021 - Edição nº 429

  Resumo: 10ª Legislatura - 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário Realizada em 03/05/2021.
  -

  Nº certificação: YZ62RMFZW7S53VZUPXW4+Q

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível durante o exercício de 2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 003/2021.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº 011/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021/CMF – Contratado: Regivan Jesus Dos Santos - Me.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato 011/2021.
  -

  Nº certificação: GBDZDXXQPD98L4CN4LXYFA

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  28/04/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 03/2021. (Regivan Jesus dos Santos.)

  Nº certificação: JUQ+OOL3CIDVVMGM3UQIPW

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  28/04/2021 - Edição nº 426

  Resumo: Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 19 de abril de 2021.

  Nº certificação: NCJVOFOGIQYI6T2BLOHUVW

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  26/04/2021 - Edição nº 425

  Resumo: 11ª Décima Primeira Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário Realizada Em 26/04/2021.

  Nº certificação: VWHQETZAUG7CJAR6MBSRIA

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  20/04/2021 - Edição nº 424

  Resumo: Ata Da 9ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 12 De Abril De 2021.

  Nº certificação: GN2W0WT/XXMOW2MYDTLDKA

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  19/04/2021 - Edição nº 423

  Resumo: 10ª (décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário realizada em 19/04/2021.

  Nº certificação: OMARBJAJKORTRVT5/J2KRA

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  15/04/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Aviso De Licitação P.P. 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2021, quando serão recebidas as propostas e documento de habilitação nos termos do edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação Nº 03/2021 - Pregão Presencial Nº 003/ 2021 - Processo Administrativo 012/2021.
  -

  Nº certificação: B9P/YCZV5HBHFSBFLJZUSA

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  15/04/2021 - Edição nº 421

  Resumo: Decisão Definitiva de Anulação da Licitação do Pregão Presencial de nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustível gasolina comum, para abastecimento dos veículos da câmara municipal de Fátima nos termos previstos no art. 49 da lei 8666/93 pelas ilegalidades detectadas.

  Nº certificação: ZIMQX6JJPSDXOVSIDTLF2G

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  13/04/2021 - Edição nº 420

  Resumo: Errata De Publicação - Dispensa 07/2021 - Contrato Nº 009/2021 - Objeto: Contratação da aquisição de Gêneros alimentícios e matérias de limpeza para Câmara Municipal de Fátima-Bahia.

  Nº certificação: DIXM1HV0DRTF7BYI3RYFMQ

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  13/04/2021 - Edição nº 419

  Resumo: Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 05 de Abril de 2021.

  Nº certificação: B0YG/9ZG7IY4VQIICVDS6W

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  12/04/2021 - Edição nº 418

  Resumo: (nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário Realizada em 12/04/2021.

  Nº certificação: L0PWECUE2LUMB1RGZ+WWCG

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  09/04/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Portaria de N° 18 A /2021 15 de Março de 2021 - Nomear a servidor para substituir a servidora Bruna Gracielle Nascimento Cerqueira, na comissão de licitação e processos administrativos.

  Nº certificação: GQ52MLCV/OQ2GFNHNQQYUA

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  06/04/2021 - Edição nº 416

  Resumo: 8ª (oitava) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 05/04/2021.
  -Ata Da 7ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 31 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: J1UJ3EMU+P9KGPNK4VIBZA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Portaria de N° 019/2021, 31 de Março de 2021 - Informar a Todos os Munícipes e Contribuintes Deste Município e Também de Todo País Que Estaram em Disponibilidade Publica as Contas do Legislativo Municipal do Município de Fátima Estado da Bahia Referente ao Exercício Financeiro de 2020.
  -Portaria de N° 020/2021, 31 de Março de 2021 - Informar a Todos os Munícipes e Contribuintes Deste Município e Também de Todo País Que Estaram em Disponibilidade Publica as Contas do Executivo Municipal do Município de Fátima Estado da Bahia Referente ao Exercício Financeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: BX91N/SVQUBIJY8HJ7TBHA

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  31/03/2021 - Edição nº 414

  Resumo: 10ª Legislatura - 7ª (sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 31/03/2021.
  -Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 24 de Março de 2021.
  -Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 24 de Março de 2021.
  -Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 24 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: 5LG9CZPQ0R67ELUHE5+PIQ

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  29/03/2021 - Edição nº 413

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.

  Nº certificação: HRUBCBIFL7WFFYMZOMSKJW

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  25/03/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Portaria de N° 18/2021 15 de março de 2021.
  -1ª (Primeira) Sessão Extraordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 24/03/2021.
  -2ª (Segunda) Sessão Extraordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 24/03/2021.
  -6ª (Sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 24/03/2021.
  -

  Nº certificação: YDXFAWMD7EHKPHMDBJCW4G

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  22/03/2021 - Edição nº 411

  Resumo: Justificativa - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para câmara municipal de Fátima-BA.
  -Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 07/2021.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 07/2021.
  -Resumo Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 009/2021 - Dispensa 07/2021 - Contratado: Albertina De Andrade Vieira-ME.
  -Justificativa - Processo De Inexigibilidade Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em apoio nas analises e confecções de projetos de lei, acompanhamento às comissões parlamentares, a disposição do gabinete da presidência, e acompanhamento de causas previdenciárias, e apoio administrativo.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato De Publicação Resumo De Contrato Nº 010/2021 - Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Nº 002/2021 - Contratada: Santana E Carvalho Sociedade De Advogados.
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  Nº certificação: LA41THCL3C1V9TSJL1YCRQ

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  17/03/2021 - Edição nº 410

  Resumo: Errata De Publicação Referente ao RGF - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: VD/SXKRSW1ABNCUIVG6EYQ

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  15/03/2021 - Edição nº 409

  Resumo: Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 008/2021 - Empresa Contratada: Regivan Jesus dos Santos-ME.

  Nº certificação: M3MPESHNG2VTGQO9TAUKAG

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  15/03/2021 - Edição nº 408

  Resumo: Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 22 de Fevereiro de 2021.
  -Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 01 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: JEMFPGDN3KJDR4Z/WRKULW

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  05/03/2021 - Edição nº 407

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Regivan Jesus dos Santos ME
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  Nº certificação: WT46ED0IY8VS6T4NAABNIQ

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  04/03/2021 - Edição nº 406

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustível para abastecimento dos veículos da câmara municipal.

  Nº certificação: BERM6AWQCAB3JL/OGPGKNG

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  01/03/2021 - Edição nº 405

  Resumo: 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 01/03/2021 10ª Legislatura

  Nº certificação: 9ADJZTCF2X+GE5OPTI0STG

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  01/03/2021 - Edição nº 404

  Resumo: Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 15 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: WTQNSXGCKX7WTF3UJBNMLG

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• Fevereiro - 2021

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  22/02/2021 - Edição nº 403

  Resumo: Portaria de N° 017/2021, 22 de fevereiro de 2021 - Conceder 03 licenças premio à servidora Bruna Gracielle Nascimento Cerqueira, inscrita ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais matricula 02 do quadro da Câmara Municipal de Fátima.
  -4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 22/02/2021 - 10ª Legislatura.
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  Nº certificação: 6E/TE8JWUVJGJILKTZ4CBG

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  22/02/2021 - Edição nº 402

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial P.P. 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2021, quando serão recebidas as propostas e documento de habilitação nos termos do edital e seus anexos.

  Nº certificação: 0TG1IUJGFPZJTY/1OCYZAQ

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  19/02/2021 - Edição nº 401

  Resumo: Ata de Licitação Fracassada Pregão Presencial 001/2021
  -Declaração de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: OG9VS6XLF1SFZCZPWMAI2G

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  17/02/2021 - Edição nº 400

  Resumo: Justificativa - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 006/2021
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 006/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2021 Resumo
  -Republicação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Fátima para O Exercício Financeiro 2021.
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  Nº certificação: LNB/M7G5MYKPHOZTN8PNTW

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  15/02/2021 - Edição nº 399

  Resumo: 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 15/02/2021 10ª Legislatura.
  -Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 9ª Legislatura em 08 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: KPPFWZ5NDVMUON7GHMB4FQ

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  12/02/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Justificativa Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 005/2021.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 006/2021.
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  Nº certificação: O+ETQEPAQ1OHP8KJ9TYGFG

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  10/02/2021 - Edição nº 397

  Resumo: Portaria de Nº 016 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Fátima para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências.
  -Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 9ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: EJUJYEQZVU4S2P6S3RD8QG

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  08/02/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Ata De Licitação Deserta Do Pregão Presencial 001 / 2021.

  Nº certificação: NOERZLOYPNCOCDB7BRCRCW

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  08/02/2021 - Edição nº 395

  Resumo: 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário a Ser Realizada em 08/02/2021 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: SNLSQQXTFUHAXWYLP8IOTW

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  05/02/2021 - Edição nº 394

  Resumo: Republicação - Portaria de N° 014/2021 01 de fevereiro de 2021 - Nomear a senhora Maria Patrícia Fontes da Conceição, para assumir cargo em vacância na Câmara municipal de Fátima, o cargo nomeado é – secretária parlamentar.

  Nº certificação: K3F48R6MIGMWSJCUDQHVKG

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  05/02/2021 - Edição nº 393

  Resumo: Portaria De N° 014/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomear a Senhora Maria Patrícia Santos da Conceição, para assumir cargo em Vacância na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Secretária Parlamentar.
  -Portaria De N° 015/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomear a Senhora Daniela Andrade dos Santos, para assumir cargo em Vacância na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Assistente Contábil.
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  Nº certificação: REU8Z6QR9CTQ7IEQLPT0DQ

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  02/02/2021 - Edição nº 392

  Resumo: 1ª (Primeira) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário a Ser Realizada em 02/02/2021 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: HVHN4GW/FNXM/2R9ZBWE2Q

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  01/02/2021 - Edição nº 391

  Resumo: Lei Orgânica Do Município De Fátima.
  -Resolução N° 02/2017 03 De Maio De 2017 - Altera á Resolução n° 01 de 13 de abril de 1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fátima e inclui Título que trata da Ética e Decoro Parlamentar.
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  Nº certificação: IDDDK4GBUX+PDP1WAUD/OW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Portaria de N° 013/2021, 29 de Janeiro de 2021 - Exonerar servidor de cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
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  Nº certificação: BUF1CAWH6UC/I++FH4H9HA

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  28/01/2021 - Edição nº 389

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: MLL0+158QCBHG4LJCJAZPG

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  26/01/2021 - Edição nº 388

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial P.P. 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2021
  -Edital de Licitação Nº 01/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos desta casa legislativa, durante o exercício 2021
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  Nº certificação: KLRNXX/TX1DSS6BP0HBY3Q

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  20/01/2021 - Edição nº 387

  Resumo: Ato da Presidência nº 01/2021.

  Nº certificação: /RDUEV/7PDKDATOAIWGUEG

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  20/01/2021 - Edição nº 386

  Resumo: Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para locação de sistemas de software em que permite a edição, diagramação, arte final, publicação, e divulgação, instantânea ou programa na internet de todos os atos oficiais.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet corporativa 160 MB 24H por dia.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2021 - Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de folha de pagamento e recursos humanos, alimentação nos sistemas federais como RAIS, SEFIP, DIF, para câmara municipal de Fátima Bahia.
  -Republicação Da Justificativa Processo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica para locação e implantação e manutenção de software, sistema web de contabilidade pública, sistema web de patrimônio público e sistema web de transparência pública, para câmara municipal de Fátima Bahia.
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  Nº certificação: SPSOHMTG6AQNK5HHG6KQ3G

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  19/01/2021 - Edição nº 385

  Resumo: Justificativa Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2021 - Contratação de pessoa Jurídica para locação e implantação e manutenção de software, sistema web de contabilidade pública, sistema web de patrimônio público e sistema web de transparência pública, para câmara municipal de Fátima Bahia.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Nilton Fagundes Junior.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Nilton Fagundes Junior - EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Nilton Fagundes Junior.
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  Nº certificação: P/CCDQ+EZDBHCPJAVCGCMW

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  19/01/2021 - Edição nº 384

  Resumo: Republicação Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 03/2021. (Mega Telecomunicações – LTDA).
  -Republicação Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 04/2021. (USM Consultoria Eireli).
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  Nº certificação: X91Z7LKF3AJECB/YGE5BQG

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  18/01/2021 - Edição nº 383

  Resumo: Republicação de Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2021 – Objeto: Contratação dos serviços de locação de sistemas de software, em que permite a edição, diagramação, arte final, publicação, e divulgação ou programa na internet de todos os atos oficiais desta câmara municipal. Empresa contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: 24Y2KTLCZNDUX2MWKAERAA

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  14/01/2021 - Edição nº 382

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Fátima BA.

  Nº certificação: CH0SKEYY/UOQOJIMPKZVUG

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  13/01/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Quadro De Detalhamento De Despesa Da Câmara Municipal De Fátima Para O Exercício Financeiro 2021.

  Nº certificação: VTTSRHES2I2DRC8O8AT5GQ

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  13/01/2021 - Edição nº 380

  Resumo: Lei Nº 541 07 de Janeiro de 2021 - Denomina rua e logradouro público do Município de Fátima (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: PGHQEM/BW52WAEUMKCSMWW

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  11/01/2021 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria de N° 012/2021 11 de janeiro de 2021 - Nomear servidor para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos que venham a serem celebrados por esta Câmara municipal.

  Nº certificação: ZITL3TNCMQGYFK7PBXSNFA

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  07/01/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria de N° 008/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 009/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 010/2021 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria de N° 011/2021 07 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: OQOPYPGLIQSLUEUJ1WVEEA

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  05/01/2021 - Edição nº 377

  Resumo: Portaria De N° 001/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 002/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 003/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor efetivo para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria De N° 004/2021 04 De Janeiro De 2021 - Nomear servidor para assumir cargo em comissão na camara municipal de Fátima.
  -Portaria N°. 005/2021 - Constituir a comissão de recebimento da transmissão de governo conforme previsto na resolução nº 1.311/2012 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
  -Portaria De N° 006/2021 04 De Janeiro De 2021 - Constituir a comissão de licitação e procedimentos administrativos desta Câmara municipal.
  -Portaria De N° 007/2021 04 De Janeiro De 2021 - Pregoeiro e equipe de apoio desta Câmara municipal.
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  Nº certificação: KGIN6MUWCSW0SZ8ZKUJUMA

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  01/01/2021 - Edição nº 376

  Resumo: • Termo de Posse dos Vereadores de Fátima Bahia - Mandato de 2021-2024.
  -• Ata da Primeira Sessão Preparatória de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fátima-BA para o biênio de 2021-2022.
  -• Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
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  Nº certificação: RK3OE/LCQUPUEKG5M4W0AW

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