Câmara Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  26/05/2022 - Edição nº 558

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 013/2022 - Empresa Contratada: .3 (ponto três) Móveis e Madeira Plástica Ltda.
  -Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 014/2022 - Empresa Contratada: Ailton Soares da silva Pereira Eireli–ME.
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  Nº certificação: WLSUHRICPVLQURISN8IVEA

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  25/05/2022 - Edição nº 557

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 002/2022
  -Homologação Pregão Presencial 002/2022
  -Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Maio de 2022.
  -Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 09 de Maio de 2022.
  -Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 17 de Maio de 2022.
  -g

  Nº certificação: B+UP6X2CU7ZFMXWXMTYHZG

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  23/05/2022 - Edição nº 556

  Resumo: 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário A Ser Realizada Em 23/05/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: CG2+MX2F/+8FF2SGCRKSUW

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  23/05/2022 - Edição nº 555

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2022
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2022
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  Nº certificação: LXDD8MU/ZF0LOYQLL7BRLA

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  19/05/2022 - Edição nº 554

  Resumo: O Prefeito Fábio José participou da 15ª Sessão Ordinária em 17 de maio no ano Legislativo 2022. Falou do compromisso como o chefe do Poder Executivo e apresentou os projetos e obras que já foram executados, bem como os projetos a serem realizados ainda este ano.

  Nº certificação: GMZKR1MEGWVFPMNKHEYQ1Q

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  17/05/2022 - Edição nº 553

  Resumo: 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 16/05/2022 10ª Legislatura.
  -

  Nº certificação: YN4LRWVHMYEVCKXVWNSSGQ

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  11/05/2022 - Edição nº 552

  Resumo: 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 09/05/2022 - 10ª Legislatura.
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  Nº certificação: UBL5MHNGM5L+BIYXYTAQDQ

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  09/05/2022 - Edição nº 551

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Aquisição de equipamentos mobiliários tipo 10 cadeiras diretor e 01 presidente, e 15 longarinas diretor com quatro acentos separados individualmente por braços fixos para a câmara municipal de Fátima-Ba, conforme quantitativos e especificações no termo de referencia em anexo.
  -
  -

  Nº certificação: RQ2Z89411XLKQLVRS4R6YQ

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  09/05/2022 - Edição nº 550

  Resumo: 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 09/05/2022
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  Nº certificação: KVAKQJKPTDGK4P4GKPKBAW

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  04/05/2022 - Edição nº 549

  Resumo:
  -Ata da 1ª Sessão Itinerante do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 25 de abril de 2022.
  -Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 18 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: NLEN2KWADR39J7J1JX9MMG

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  02/05/2022 - Edição nº 548

  Resumo: 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 02/05/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: FNPGOKVMOGU28BGMQLPIDW

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 547

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 012/2022 ( Resumo) - Gidelson de Oliveira Santana - ME.

  Nº certificação: 7+OHG7R3UMURM1+WWM9WPA

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  26/04/2022 - Edição nº 546

  Resumo:
  -Adjudicação do Processo Licitatório Convite nº 001/2022. Empresa: Gidelson de Oliveira Santana - ME
  -Homologação do Processo Licitatório Convite nº 001/2022. Empresa: Gidelson de Oliveira Santana - ME
  -

  Nº certificação: HXLANM14NCPZNJYYBCF/+A

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  25/04/2022 - Edição nº 545

  Resumo: 1ª (Primeira) Sessão Itinerante do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 25/04/2022, 10ª Legislatura.

  Nº certificação: YQDURGBXOL6LNON1WRZXWA

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  20/04/2022 - Edição nº 544

  Resumo: Ata Da 11ª Sessão Ordinária Do 1º Período Ordinário Da 10ª Legislatura Em 11 De Abril De 2022.

  Nº certificação: J87CSGDCVR3KSHWLVL79RQ

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  20/04/2022 - Edição nº 543

  Resumo: Republicação da Edição 19 de Abril Nº 541, Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV. Empresa Gidelson de Oliveira Santana – ME.

  Nº certificação: RO2DEQEDVAZLUOQFWHRBHW

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  19/04/2022 - Edição nº 542

  Resumo: Portaria Nº 04 de 18 de abril de 2022 - Estabelece o local de realização da Primeira Sessão Itinerante do Primeiro Período Ordinário do Ano Legislativo de 2022.
  -

  Nº certificação: GZHL/RN0L0V2TVXWVWY1QA

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  19/04/2022 - Edição nº 541

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 01/2022 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV, conforme especificado no termo de referencia,

  Nº certificação: YWMV5NCI7QH6UILUQV/VUQ

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  18/04/2022 - Edição nº 540

  Resumo: 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 18/04/2022 10ª Legislatura

  Nº certificação: DD5OGNQNTP4VAULBV9RETG

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  12/04/2022 - Edição nº 539

  Resumo: Errata de Publicação De Declaração de Edital.

  Nº certificação: Z1GXSVDHYNFYU2IE487FCG

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  11/04/2022 - Edição nº 538

  Resumo: 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 11/04/2022 10ª Legislatura.

  Nº certificação: B0I07GQBPXI3AJM9QUFM7A

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  08/04/2022 - Edição nº 537

  Resumo: Declaração de Publicação de Edital Convite Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo computador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, e eletroeletrônicos, tipo caixas de som amplificado acústica com microfone, caixas de som para plenário e TV 75P, forno micro-ondas, cabos VGA, Scanner, e suporte para TV
  -

  Nº certificação: OYBY5CGK1NJHP4BOHWEAWG

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  06/04/2022 - Edição nº 536

  Resumo: • Decreto Nº 32022 de 01 de março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

  Nº certificação: 8XXQOCU9RX4KABU6GIQO4Q

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  04/04/2022 - Edição nº 535

  Resumo: 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 04/04/2022 - 10ª Legislatura.

  Nº certificação: D5/DUYS7BYI1A/RYR0T9IA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 534

  Resumo:
  -Edital de Nº 02/2022 31 de Março de 2022 - Trata da disponibilidade pública das contas anual do exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Fátima.
  -Ofício Nº 025/2022 Gabinete Fátima/BA, 29 de Março de 2022 - Prestação de Contas anual - exercício 2021
  -

  Nº certificação: 7JZ56UTTBNRIBQI7GE0PDQ

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  29/03/2022 - Edição nº 533

  Resumo: Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 21 de Março de 2022.

  Nº certificação: IMVVEKKHNGVHMRLXOSF5BW

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  28/03/2022 - Edição nº 532

  Resumo: 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser Realizada em 28/03/2022.

  Nº certificação: KHMRTQQ514IB6ZCA3YC4PW

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  28/03/2022 - Edição nº 531

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: GTV8DVBHDY10YOZRJKXL9Q

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  25/03/2022 - Edição nº 530

  Resumo: Termo de Reequilíbrio Econômico N° 01/2022 - Termo de Reequilíbrio Econômico firmado entre a Câmara Municipal de Fátima, e a Empresa Regivan Jesus dos Santos - ME.

  Nº certificação: RSVSECFWUUKLYIKYJXRXFG

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  24/03/2022 - Edição nº 529

  Resumo: Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 14 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: W0KRGARYDCBAXHBJE4LGXA

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  21/03/2022 - Edição nº 528

  Resumo: 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 21/03/2022.

  Nº certificação: RGJCCHG78N1PFY7IJUJ4NA

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  21/03/2022 - Edição nº 527

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 001/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -Adjudicação Pregão Presencial 001/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 11/2022 - Carine Rego do Nascimento
  -

  Nº certificação: XA43/TVM01VL6NX6N4BPIA

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  17/03/2022 - Edição nº 526

  Resumo: Edital nº 001/2022 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: UE+I4RAMQTXVUZJO7UIYOA

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  17/03/2022 - Edição nº 525

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria em gestão pública; apoio administrativo; licitações, contratos e auxilio controle da Câmara Municipal. (Carine Rego do Nascimento–Me).

  Nº certificação: DYTSVSDIKKGYB20ECKYD+W

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  14/03/2022 - Edição nº 524

  Resumo: 7ª (Sexta) Sessão Ordinária Do Primeiro Período Ordinário A Ser Realizada Em 17/03/2022 10ª Legislatura.
  -

  Nº certificação: 0LTCTU5DBMRUBF8YMJ1EJW

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  11/03/2022 - Edição nº 523

  Resumo: Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 14 de Fevereiro de 2022.
  -Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 21 de Fevereiro de 2022.
  -Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 03 de Março de 2022.
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  Nº certificação: 5BZUWS7XUETRLGFAMHJEQQ

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  07/03/2022 - Edição nº 522

  Resumo: Aviso de Licitação PP. 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria em gestão pública; apoio administrativo; licitações, contratos e auxilio no controle municipal da Câmara Municipal durante o exercício de 2022, quando serão recebidas as propostas e documento de habilitação nos termos do edital e seus anexos
  -10ª Legislatura - 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 07/03/2022
  -

  Nº certificação: SO09TZGCMRMOUOAH7S/8IG

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  03/03/2022 - Edição nº 521

  Resumo: 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 03/03/2022 10ª Legislatura.

  Nº certificação: JVQCJS2AKYESHVGCJUMJQA

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• Fevereiro - 2022

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  21/02/2022 - Edição nº 520

  Resumo: 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 21/02/2022.

  Nº certificação: KIPEJ069J0PWTFGLODZ+IG

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  18/02/2022 - Edição nº 519

  Resumo: Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 07 de Fevereiro de 2022.

  Nº certificação: OQUH3AJXEGGFVIBIMIHVFG

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  14/02/2022 - Edição nº 518

  Resumo: 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário a ser realizada em 14/02/2022 10ª Legislatura
  -

  Nº certificação: 0RTV1WJIDHCXMWSTQT1A6Q

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  10/02/2022 - Edição nº 517

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação n° 06/2022.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação n° 07/2022.
  -Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 006/2022.
  -Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 007/2022.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação n° 006/2022.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação n° 007/2022.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato 009/2022.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato 010/2022.
  -

  Nº certificação: 2EMXP1LQJMPDK0FOO3VOHG

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  09/02/2022 - Edição nº 516

  Resumo: Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: ESJ+XUNIT/G7DCDVMQO/NG

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  07/02/2022 - Edição nº 515

  Resumo: Decreto Nº 22022 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: IY95TL12ZOVZT13/PZERGW

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  07/02/2022 - Edição nº 514

  Resumo: Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 10ª Legislatura em 02 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: +HXB+8WEZGRENM1SYG9K7Q

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  01/02/2022 - Edição nº 513

  Resumo: Portaria de N° 003/2022 01 de Fevereiro de 2022 - Nomear a senhora Alan Oliveira Souza, para assumir cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, o cargo nomeado é – Secretário (a) Parlamentar;

  Nº certificação: PZJP/Q0TEW1P/ZQCSEHWDA

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 512

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: YJ/DE0CUKEHGYYSJDPLXNQ

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  26/01/2022 - Edição nº 511

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 008/2022 - Objeto: Aquisição de Combustível para o exercício 2022.
  -

  Nº certificação: E+9CI4AUQUFOGRZM/BRQVG

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  21/01/2022 - Edição nº 510

  Resumo: Relatório Das Atividades Da Câmara Municipal De Fátima-Ba - 2021.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 001 - Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos durante o ano de 2022, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fátima.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 001.
  -Resultado Julgamento P.E. 001/2022 – Empresa: Regivan Jesus Dos Santos.
  -
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  Nº certificação: ZSFQSB5G+D1P7EMPKJNOGG

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  18/01/2022 - Edição nº 509

  Resumo:
  -Justificativa Processo de Dispensa de Licitação 005/2022
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 05/2022
  -Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 05/2022
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 007/2022 Dispensa 05/2022
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  Nº certificação: XNGZDT5ZPLL2OAZG5QXGPQ

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  13/01/2022 - Edição nº 508

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil com fechamento das competências mensais e anuais e acompanhamento e alimentação do sistema SIGA, para câmara municipal Fátima.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2022 - D&M Contabilidade
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2022 (Resumo) - D&M Contabilidade
  -Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em apoio nas análises e confecções de projetos de lei, acompanhamento às comissões parlamentares, a disposição do gabinete da presidência, e acompanhamento de causas previdenciárias, e apoio administrativo.
  -Ato de Publicação Resumo de Contrato Nº 002/2022 - Santana e Carvalho Sociedade de Advogados
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 002/2022 - Santana e Carvalho Sociedade de Advogados
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  Nº certificação: H9CBI8SD+JJBMCFICOICUW

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  13/01/2022 - Edição nº 507

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Fátima.

  Nº certificação: 3+VINKE1TA/2M9TOUFCAGQ

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  10/01/2022 - Edição nº 506

  Resumo: Decreto Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: EOXVDIL+RJCZIOLRXATASG

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  07/01/2022 - Edição nº 505

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal durante o exercício de 2022, conforme edital e termo de referência
  -Edital de Licitação 01-2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022– CMF - Processo Administrativo 01/2022
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  Nº certificação: VQPEX0O+JQWJTEH6LI7MXW

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  03/01/2022 - Edição nº 504

  Resumo:
  -Portaria De N° 01/2022 03 De Janeiro De 2022.
  -Portaria De N° 002/2022 03 De Janeiro De 2022
  -

  Nº certificação: +PTO6E7IKRF6AMHGZ4LW6G

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