Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 750

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO NO PROCESSO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº. 022/2023.
  -2º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE Nº 022/2023.

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  24/09/2024 - Edição nº 749

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º QUADRIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024
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  11/09/2024 - Edição nº 748

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 747

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  22/08/2024 - Edição nº 746

  Resumo: 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 01/08/2024 10ª LEGISLATURA.
  -2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 08/08/2024 10ª LEGISLATURA.
  -3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 15/08/2024 10ª LEGISLATURA.
  -4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 22/08/2024 10ª LEGISLATURA.
  -ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 01 DE AGOSTO DE 2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 745

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

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• Julho - 2024

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  09/07/2024 - Edição nº 744

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 09 DE JULHO DE 2024

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• Junho - 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 743

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 20 DE JUNHO DE 2024

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  18/06/2024 - Edição nº 742

  Resumo: EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº 13-2024. Altera o caput do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Fátima-BA.
  -RESOLUÇÃO DE Nº 01-2024. Altera a Resolução de nº 02 de 03 de maio de 2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fátima-BA.
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  10/06/2024 - Edição nº 741

  Resumo: 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 03/06/2024 10ª LEGISLATURA.
  -16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 10/06/2024 10ª LEGISLATURA.

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• Maio - 2024

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  22/05/2024 - Edição nº 740

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 739

  Resumo: 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 20/05/2024 10ª LEGISLATURA.

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  17/05/2024 - Edição nº 738

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024
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  13/05/2024 - Edição nº 737

  Resumo: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2024.
  -ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2024.
  -ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 22 DE ABRIL DE 2024.
  -ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2024.
  -12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 13/05/2024 10ª LEGISLATURA.
  -9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 22/04/2024 10ª LEGISLATURA.
  -10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 29/04/2024 10ª LEGISLATURA.
  -11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 06/05/2024 10ª LEGISLATURA..
  -12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 13/05/2024 10ª LEGISLATURA.
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  08/05/2024 - Edição nº 736

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 735

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - DISPENSA Nº 03/2024.
  -EXRATO DE CONTRATO DE Nº 04/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 734

  Resumo: REPUBLICAÇÃO: AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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  17/04/2024 - Edição nº 733

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 03/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 732

  Resumo: 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 15/04/2024 10ª LEGISLATURA.
  -ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024.
  -ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
  -ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 731

  Resumo: 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 08/04/2024 10ª LEGISLATURA

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 730

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA EXERCÍCIO 2023.

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  19/03/2024 - Edição nº 729

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024- "Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2023, da Cãmara Municipal de Fátima - Bahia".

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  19/03/2024 - Edição nº 728

  Resumo:
  -REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024.
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  18/03/2024 - Edição nº 727

  Resumo:
  -6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 18/03/2024 10ª LEGISLATURA
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  14/03/2024 - Edição nº 726

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024- Edital de disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Fátima / Ba, relativas ao Exercício de 2023.

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  11/03/2024 - Edição nº 725

  Resumo: 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 11/03/2024 10ª LEGISLATURA

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  11/03/2024 - Edição nº 724

  Resumo: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 05/02/2024 10ª LEGISLATURA .
  -2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 19/02/2024 10ª LEGISLATURA.
  -3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 26/02/2024 10ª LEGISLATURA.
  -4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 04/03/2024 10ª LEGISLATURA.
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• Fevereiro - 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 723

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 01/2024, PUBLICADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 02/2024, PUBLICADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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  20/02/2024 - Edição nº 722

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 721

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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  09/02/2024 - Edição nº 720

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 01/2024 .
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 02/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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  07/02/2024 - Edição nº 719

  Resumo:
  -PORTARIA DE N° 04/2024 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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  05/02/2024 - Edição nº 718

  Resumo:
  -PORTARIA DE N° 03/2024 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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• Janeiro - 2024

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  25/01/2024 - Edição nº 717

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO 01-2023 CONTRATO 015-2023.

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  24/01/2024 - Edição nº 716

  Resumo: REPUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 018-2023 SEXTA-FEIRA 12 DE JANEIRO DE 2024 2 - ANO XIX - Nº 708

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  24/01/2024 - Edição nº 715

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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  22/01/2024 - Edição nº 714

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 01/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 713

  Resumo: REPUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO 029-2023, ANO XIX EDIÇÃO 712 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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  17/01/2024 - Edição nº 712

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DEINEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
  -JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 711

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) nº. 01/2024,

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  16/01/2024 - Edição nº 710

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 02

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  15/01/2024 - Edição nº 709

  Resumo: RESULTADO JULGAMENTO PE 02-2023

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  12/01/2024 - Edição nº 708

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA 018/2023.
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  08/01/2024 - Edição nº 707

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADITAMENTOS DO CONTRATOS
  -TERMOS ADITIVOS RENOVAÇÕES CONTRATUAIS

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  04/01/2024 - Edição nº 706

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - APROVAÇÃO DE QDD 2024

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  02/01/2024 - Edição nº 705

  Resumo:
  -PORTARIA DE N° 01/2024 02 JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA DE N° 02/2024 02 JANEIRO DE 2024.
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