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Câmara Municipal de Fátima

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Fátima



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Fátima é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/09/2023 670 OFÍCIO Nº 01/2023.
-PARECER JURÍDICO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 019/2023.
-TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO Nº 01/2023.
-CONTRATO Nº 019/2023.
-		 NVTCTWOD1I8BZ8ALF1UUOQ
05/09/2023 669 PORTARIA DE N° 027/2023 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 028/2023 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 THJV8UY+KPIMNKMBXS7PPG
01/09/2023 668 PORTARIA DE N° 023/2023 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 024/2023 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 025/2023 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 026/2023 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 KPZDOK2U+96NXG5XBLZOKQ
31/08/2023 667 PORTARIA DE N° 022/2023 31 DE AGOSTO DE 2023 . XNIGMVUJRLVV4WJ7ZJAYDG
31/08/2023 666 PORTARIA DE N° 021/2023 12 DE JULHO DE 2023. CV46BDWZZDA5GY4NOF+INW
21/08/2023 665 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 21/08/2023 10ª LEGISLATURA. OISI0G00KOFQJRFQT87+UW
28/07/2023 664 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. CWHOFMLXVFHFFHISZBTWRG
05/07/2023 663 PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. VQEXM/W/LAOVXPK0QLKBCQ
05/07/2023 662 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. WNIDUW+Y/WMMCGFTBS6S3A
13/06/2023 661 DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2023. COVVRJNEMEE4REINNZYYOD
22/05/2023 660 DECRETO Nº 3 DE 02 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/05/2023 659 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.		 CIBBNW55DSIXBW6KP37EUW
18/04/2023 658
-DECRETO nº 2 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/04/2023 657 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO nº 22/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/04/2023 656 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 655 AUTÓGRAFO Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023- PROJETO DE LEI Nº 623/2023. 66O6Z8EXR3QLVHVCKV6GSQ
29/03/2023 654 EDITAL Nº 008/2023 DISPONIBILIDADE. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023 653 AVISO DE LICITAÇÃO P.P. 05/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
23/03/2023 652 DECRETO Nº 03/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023- Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Fátima-Bahia, e dá outras providências. 2NQ/9M3BM3BY5WLMMHUD2W
22/03/2023 651 DECRETO N° 02/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 650 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
20/03/2023 649 DECRETO Nº 1 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
20/03/2023 648 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
-EDITAL Nº 006/2023.
-
- 		Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/03/2023 647 PORTARIA DE N° 020/2023 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
16/03/2023 646 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO CONTRATO 04 DE 2023).
-PORTARIA N°. 019/2023 16 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONTRATO 021/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/03/2023 645 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA 020/2023.
-REPUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Nº. 019/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/03/2023 644 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 643 PORTARIA N°. 018/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 642 DECRETO 01/2023.
-PORTARIA DE N° 16/2023 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 017/2023 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 641 PORTARIA DE N° 015/2023 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/02/2023 640 REPUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-REPUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2023 (RESUMO).
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
23/02/2023 639 AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO 05-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023– CMF		 TTLFV8CXTJN5DBLFRWWPNW
16/02/2023 638 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
13/02/2023 637 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONTRATO 018/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONTRATO 017/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/02/2023 636 PORTARIA DE N° 013/2023 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 014/2023 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
07/02/2023 635 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - DISPENSA 07/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- DISPENSA 06/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2023 (RESUMO).
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023 634 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO A SER REALIZADA EM 06/02/2023 10ª LEGISLATURA. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
06/02/2023 633 REPUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 06/2023, (RESUMO). Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/01/2023 632 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/01/2023 631
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023 630 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO O Nº 009/2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023 (RESUMO).		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/01/2023 629 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-		 OUIONEQYMKE1RTC5NEM1QZ
11/01/2023 628 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DO TERMO DE CONTRATO Nº. 07/2023.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-		 RTYZOUVEMTEXQTIONZU4O0D
10/01/2023 627 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Nº. 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Nº. 06/2023.
-		 Q0Q1OUYZRTLDQKYYNOMXRK
09/01/2023 626 RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA-BA-2022.
-ATOS LICITATORIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA BA.		 BAUZYK+OO9H3WBTRW17TFG
06/01/2023 625 DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04-2023.
-AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 05-2023.
-AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 06-2023.
-AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 07-2023 .
-		 QJGYRENBNZMYNJLDOTLDRT
02/01/2023 624 PORTARIA DE N° 016/2022 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NZIDOTE1RKQYQZES5RDZFOU
02/01/2023 623 TERMO DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
-PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA .
-		 NKE2MJG2MZKOMEQ4MUM4OT


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